Princípios constitucionais tributários vigentes no Brasil

Um breve comentário de cada princípio levará os leitores a encontrar a pista para pesquisas mais completas, para aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos tributários

Periga a frágil democracia do Brasil!

O UOL postou imagens duras, no dia do lastimável desrespeito á liberdade de imprensa, QUE DILMA JUROU RESPEITAR, fere as garantias individuais preconizadas na Constituição Cidadão de 1988 e a LIBERDADE DE IMPRENSA

Como aumentar sua conta bancária com a desoneração tributária federal dos produtos da cesta básica

Conteúdo da decisão da Presidenta vai realmente beneficiar a todos os brasileiros, igualmente, mas lógico que os que têm menor poder aquisitivo poderão sentir os benefícios imediatos e em maior grau de percentual

Trabalhador que sofreu assalto quando transportava valores será indenizado por dano moral

Empresa terá que indenizar o trabalhador em R$ 5 mil reais por danos morais em razão da determinação do banco que expôs empregado a riscos

Turma condena ex-empregadora a indenizar motoboy que sofreu acidente ao transportar valores da empresa

Juíza convocada condenou a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R

Se atrasar entrega de obra, construtora deve restituir os valores pagos e indenizar comprador por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.

Ação de indenização. Contrato de transporte. Inadimplemento. Danos materiais e morais não configurados. Restituição de valores pagos.

Cobrança indevida, mas sem outros dissabores, não acarreta danos morais

TJ manteve parte da sentença que deferiu o pleito do consumidor receber em dobro os valores cobrados por serviços não prestados

EXECUÇÃO FISCAL E SEU REDIRICIONAMENTO PARA AS PESSOAS DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES

Antes de tudo lembramos que tributos confessados, ou seja, auto lançados pelo contribuinte, e não pagos (recolhidos), por si só, não gera responsabilidade solidária do sócio-gerente.

Entendendo o eSocial

Contabilistas assustados com o ?fantasma? do eSOCIAL, porém podemos asseverar que o ?bicho? não é tão feio como foi passado aos operadores do sistema, como contabilistas, pessoal de RH e os empresários

Nazismo e os direitos fundamentais

Trabalho de Conclusão de Curso submetido ao Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso (NTCC) do Curso de Direito do Centro Universitário UNIEURO, como requisito obrigatório para a obtenção do grau de bacharelado

Refis da crise poderá ser reaberto para nova adesão pelo sinal verde da RFB

Existem projetos tramitando na Câmara que propõe a reabertura do prazo de adesão ao parcelamento criado pela Lei 11.941/2009, Refis da Crise

Tributação por quebra de sigilo bancário é mera presunção

A tributação oriunda da quebra do sigilo bancário nada mais é do que tributação por presunção júris tantum, que por ser relativa poderá ser objeto de prova em contrário, pelos contribuintes objeto das autuações fiscais nela baseadas.

Transportadora de valores indenizará por morte de cliente de banco em tiroteio

Será paga indenização por danos morais de R$ 65 mil reais a cada um dos autores, além do pagamento mensal de pensão em favor da mãe da vítima

Instituição bancária deve pagar danos morais por bloqueio de salário

Também foi determinada a restituição dos valores debitados e o pagamento de multa no valor de R$ 15 mil por descumprimento de liminar.

Operadora de telefonia é condenada a devolver valores cobrados indevidamente

Além de devolver os valores cobrados indevidamente em duas parcelas, a operadora telefônica deverá indenizar moralmente a empresa em R$ 15 mil reais

STJ consolida jurisprudência sobre aproveitamento dos créditos das aquisições de matéria-prima, produto intermediário e material de embalagem aplicados na produção produtos isentos, alíquota zero, imunes e que não são tributados (N/T)

O STF validou a compensação de créditos de IPI para produtos isentos, com alíquota zero e não tributados, garantindo segurança jurídica aos contribuintes

Empreendimento imobiliário/incorporação x enriquecimento da cidade

Por Katiusci Morais Dias.